SP aumenta indenização para torturado na barriga da mãe

Justiça determina desbloqueio do site YouTube no Brasil

Justiça Eleitoral alerta sobre regras no dia da eleição

Metrô indenizará passageiro por danos morais

Prova oral pode ser extinta em concursos do MP

Absolvido réu considerado inimputável

Reforma do Judiciário não produziu resultados positivos, diz ministro Cesar Asfor Rocha

Jornalista acusado de matar a esposa é absolvido pelo Júri

Candidatos a cargo de juiz do trabalho no Amazonas pedem liminar para continuar no concurso

Alunos da rede pública terminam 1ª série sem saber ler

Recurso é regido pela lei do tempo em que proferida a decisão em sessão de julgamento

Senado dobra tamanho de lote urbano sujeito a usucapião

Pleno do TST rejeita mudança para recurso em rito sumaríssimo

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, por unanimidade, mudança no procedimento para o conhecimento de recurso de revista referente a processo que corre em rito sumaríssimo.

TSE decide hoje sobre cassação de Capiberibe

O julgamento foi adiado devido a um pedido de vista do ministro Fernando Neves. Antes, o relator, Carlos Velloso, considerou as provas consistentes e foi acompanhado por outros dois ministros.

Revisão da Vida Toda e o último ato republicano e de cortesia da ministra Rosa Weber

Por Murilo Aith.

Homicídio culposo em concurso formal. Condenação.

Mais Armas, Menos Crimes ou Menos Armas, Menos Crimes: Uma Reflexão sobre o Armamento da Sociedade Civil

Mais Armas, Menos Crimes ou Menos Armas, Menos Crimes: Uma Reflexão sobre o Armamento da Sociedade Civil.

RR. Termo de quitação firmado perante a comissão de conciliação prévia.

Efeitos restritos. Princípio da irrenunciabilidade.

Verdade real versus Verdade formal.

Mary Mansoldo é Advogada. Graduada pelo Curso de Direito da Universidade Unifenas. Pós-graduanda em Processo Civil. Integrante da equipe do Escritório Junqueira Sampaio Advogados. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MG.

Administrativo. Direito do consumidor. Contrato de seguro.

Recusa no pagamento de indenização. Aplicação de multa.